Perante a Comissão de Investigação e Acusação da Câmara dos Deputados veio uma denúncia contra o procurador-geral da Nação, Francisco Barbosa, por suposta participação política indevida durante as eleições de 2022 na Colômbia.
A ação foi iniciada pelo senador eleito do Pacto Histórico, Iván Cepeda Castro, que anunciou que nesta quinta-feira, 21 de abril, ele apresentou sua queixa contra o funcionário por supostamente não cumprir o crime de “intervenção em política descrita no artigo 422 do Código Penal”.
O deputado, membro do Polo Democrático, busca sanções contra o chefe do órgão acusador por seus comentários contra o candidato presidencial do Pacto Histórico, Gustavo Petro.
Para Cepeda, os ditos de Barbosa devem ser explicados para entender se “fazem parte de um debate de interesse geral ou com eles ele estava participando abertamente de uma polêmica eleitoral”, disse.
O senador garante mesmo que o procurador “desqualificou Gustavo Petro” e, portanto, fornecerá “provas abrangentes e detalhadas” que confirmam a suposta interferência política nas eleições que definirão o sucessor do presidente Iván Duque.
Além disso, segundo o parlamentar petrista, Barbosa “deturpou e tirou conclusões precipitadas e tendenciosas sobre as propostas do candidato presidencial para a coalizão do Pacto Histórico”, que se tornaram evidentes na imprensa colombiana e internacional.
Iván Cepeda lembrou que Petro não se demitiu de seu assento no Senado da República, fato que não passou despercebido pelo chefe da Procuradoria-Geral da República, que questionou o candidato ao Pacto Histórico na coluna que escreveu para o jornal El Tiempo.
Nesse espaço de opinião, Barbosa disse que “é lamentável que Petro pretenda ser presidente andando sobre as instituições judiciais do país” e garantiu que aqueles que disputam a presidência devem respeitar as leis colombianas.
Além disso, o chefe do acusador chegou a se referir à proposta de perdão social e fez comentários muito duros contra o também chefe da Human Colombia. “O Estado não é administrado com 'perdão social'. A institucionalidade não será melhorada por propostas que violem o Estado de direito e levem a uma desconfiguração do princípio da “segurança jurídica” decorrente de sentenças judiciais na autonomia do Poder Judiciário. A democracia deve ser pensada com princípios para melhorar o Estado, não para suprimi-lo”, disse o procurador Francisco Barbosa.
Nesse sentido, Iván Cepeda se referiu à questão e garantiu que, com sua ação criminal, procura demonstrar que “o procurador-geral, Barbosa, violou seu dever de imparcialidade, bem como o princípio da moralidade pública” e passou a citar o Código Penal no qual se baseiam suas acusações.
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