Mais uma vez, a mineradora de cobre Las Bambas da MMG decidiu suspender esta segunda-feira as operações em Apurimac, depois de manifestantes terem entrado nas instalações da empresa, segundo Raúl Jacob, presidente da Sociedade Nacional de Mineração, Petróleo e Energia (SNMPE) em conferência de imprensa. Lembremos que em dezembro passado houve paralisações semelhantes que geraram grandes perdas econômicas e exigiram a intervenção das mais altas autoridades para chegar a um acordo.
De acordo com Jacob, 130 pessoas entraram nas instalações de Las Bambas na semana passada. São manifestantes da comunidade de Fuerabamba que alegam violações dos acordos que tinham com a mineradora.
Lembre-se de que Las Bambas representa 2% da oferta mundial de cobre e está sujeita a interrupções recorrentes por comunidades próximas, que exigem maiores contribuições financeiras da mina.
Segundo Richard Arce, analista político, esses protestos se devem a um acordo contratual entre a comunidade camponesa de Fuerabamba e a mineradora Las Bambas. Em 2011, ambas as frentes assinaram um acordo-quadro relacionado que se baseia em eixos como desenvolvimento comunitário, desenvolvimento agrário, educação, saúde, entre outros.
Os membros da comunidade estão reclamando por uma violação. “O problema é a ausência do Estado, porque aquele acordo privado entre a comunidade e a empresa deve ter tido um aval das autoridades para dar seguimento”, explica Arce.
Além disso, ele ressalta que a comunidade vem crescendo, e os acordos iniciais correspondiam a 560 famílias na época. Embora esse número tenha crescido consideravelmente hoje e Arce estima que eles devem estar em torno de 700.
O PAPEL DA MINERAÇÃO
Na conferência, Raúl Jacob disse que o setor de mineração tem uma participação extremamente importante e estratégica no processo de recuperação econômica e desenvolvimento no Perú.
“Atualmente, a mineração é responsável por 9% do produto interno bruto, 12% do investimento privado e 59% das exportações peruanas. Em 2021, o setor deu ao Estado, entre imposto de renda, EMI, GEM e Royalties mais de S/ 14,4 bilhões, quase três vezes o que costumava contribuir anualmente. Agora, se levarmos em conta todas as contribuições fiscais domésticas além dos pagamentos não fiscais, o governo arrecadou mais de S/. 21 bilhões do setor de mineração, segundo Sunat”, disse.
Ele acrescentou que o desafio é viabilizar o portfólio de projetos de mineração, o que se estima exigir um investimento de mais de US$53 bilhões, cuja execução permitirá a geração de 2 milhões de empregos, diretos e indiretos.
“Considerando a atual situação de conflito, há uma necessidade urgente de um espaço para análise e discussão sobre os desafios da mineração e sua contribuição”, acrescentou.
VISITA MINISTERIAL
No sábado passado, o ministro de Energia e Minas, Carlos Palacios, exortou os membros da comunidade de Fuerabamba e os operadores da mineradora Las Bambas a manter o diálogo, a fim de chegar a acordos sobre as disputas que enfrentam hoje.
Palacios viajou para aquela cidade, no distrito de Chalhuahuacho, em Apurímac, acompanhado por um grupo de especialistas do Escritório Geral de Gestão Social da pasta sob seu comando.
Ele observou que o Poder Executivo mantém uma posição firme em favor do diálogo, com o objetivo de consolidar a paz social naquela área do país, onde o projeto de mineração acima mencionado tem influência direta.
Os membros da comunidade de Fuerabamba entraram nas instalações da empresa MMG, que opera Las Bambas, neste fim de semana, localizada em Takiruta. A ocupação foi motivada, disseram seus líderes, pela quebra de compromissos que a mineradora havia assumido em favor da população.
Após sua chegada, o ministro Palacios analisou as informações obtidas pela entidade mencionada e pela comunidade camponesa, a fim de determinar o status das questões que foram objeto de compromissos.
Nesse contexto, o representante do Poder Executivo instou ambos os setores a construir um consenso baseado no diálogo e chegar a acordos estreitos.
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