Dias atrás, o candidato presidencial, Gustavo Petro, foi questionado quando levantou no debate público a expressão 'perdão social'. De acordo com o que ele argumentou, seria uma ferramenta para garantir a paz e a reconciliação no país. Além das dezenas de críticas que chegaram ao político, foi acrescentada recentemente a do procurador-geral da República, Francisco Barbosa, que argumentou que essa medida envolveria beneficiar pessoas corruptas que já foram condenadas judicialmente no passado. A opinião do funcionário foi expressa na coluna mais recente que escreveu para o jornal El Tiempo.
“Nos últimos dias, uma ideia questionável chamada 'perdão social' foi levantada no âmbito de uma campanha presidencial, que envolveria beneficiar pessoas corruptas que foram condenadas judicialmente. O Gabinete do Procurador-Geral rejeita e rejeitará qualquer proposta que surja fora da órbita constitucional e envolva uma ruptura na separação de poderes. Uma parte essencial do sistema democrático é que os limites da Constituição são conhecidos. Deve até ser entendido que tais ideias poderiam substituir a carta política, pois colocam em causa a autonomia do Poder Judiciário”, começou a dizer em seu texto.
De acordo com o que destacou, o país tem tido dificuldade em lutar contra a corrupção, então a proposta de Petro estaria muito afastada das necessidades do país. Para argumentar seus pontos de vista, ele destacou o trabalho que vem sendo feito pelo Ministério Público nos últimos dois anos. Sob sua gestão, enfatiza, foram estabelecidos objetivos específicos que ajudariam as autoridades a reduzir ou erradicar esse tipo de crime. Dentre as particularidades citadas por Barbosa, destacam-se três eixos: roaming, articulação e mainstreaming.
Quanto ao primeiro, diz Barbosa, o que se conseguiu é administrar a entidade em todo o território nacional, o que melhorou as condições da administração da justiça nas 35 diretorias seccionais e 32 departamentos. Por outro lado, disse em sua coluna de opinião, que era possível articular, interna e externamente, as unidades que compõem o trabalho do corpo, por exemplo, as Forças Dijin, Sijin e Militares. Com este segundo objetivo, foi alcançado o fortalecimento das ligações com a Controladoria Geral da República, a Procuradoria Geral da Nação, a Dian, a SAE e as Superintendências.
Além disso, o objetivo de integrar as ações investigativas é adicionado. “O órgão acusador agiu isoladamente, suas estruturas não formaram uma equipe, nem foi trabalhado com linhas temáticas cruzadas. Hoje, as unidades trabalham juntas, para fins comuns, atuando tanto em nível territorial quanto nacional”, explicou.
Graças ao seu trabalho de combate à corrupção, diz ele, 4.095 indiciamentos e transferências de indiciamentos foram feitos contra 19 crimes priorizados pela corrupção. “Conseguimos 157 alegações de corrupção devido à covid-19. Dentro das ações contra os calibres, conseguimos imputar 35 ex-governadores, 35 prefeitos, 7 atuais governadores e vários vereadores”, escreveu.
Ele acrescentou que a condenação havia sido alcançada em seis partes envolvidas no caso Odebrecht, e que em menos de 60 dias elas ganharam acusações no caso dos Centros Populacionais. “O Estado não é administrado com perdões sociais. A institucionalidade não será melhorada por propostas que violem o Estado de direito e levem a uma desconfiguração do princípio da “segurança jurídica” decorrente de sentenças judiciais na autonomia do Poder Judiciário. A democracia deve ser pensada com princípios para melhorar o Estado, não para suprimi-lo”, concluiu.
Por meio de suas redes sociais, e diante das críticas, Gustavo Petro explicou que o perdão social não era equivalente à impunidade. “O perdão social é social. Sem perdão, não há reconciliação. Se o país passou por décadas de violência, a única maneira de curar as feridas é através de um imenso perdão global (...) é justiça reparadora. O perdão social não é um encobrimento, é um processo de verdade histórica. O perdão social não é legal nem divino, é um perdão terreno da cidadania. O perdão social não é ordenado pelo presidente, mas pela sociedade”, disse.
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