A Comissão de Descentralização do Congresso rejeitou o projeto de lei do parlamentar de Perú Libre, Alfredo Pariona, que propôs estender o mandato de governadores regionais e prefeitos de distrito para 5 anos com o objetivo de garantir que os esforços tenham continuidade e estabilidade para implementar os diferentes projetos que prometeram em suas campanhas.
O congressista do partido no poder reconheceu que sua proposta não recebeu total apoio público, mas indicou que é devido a más experiências que o Perú teve com autoridades passadas que poderiam ter cometido atos de corrupção. Por esse motivo, ele argumentou que é necessário um trabalho intensivo por parte das autoridades regionais, bem como dos operadores da justiça.
Em outro momento, o parlamentar conversou com a RPP Notícias sobre essa iniciativa e indicou que buscava eliminar os procedimentos pelos quais governadores e prefeitos precisam passar para realizar seus projetos. Isso ocorre porque durante os primeiros anos o que a gestão cessante deixou para trás deve ser continuado e somente durante o terceiro e quarto ano o prefeito pode trabalhar em seu projeto, então ele considerou que mais um ano permitiria uma maior execução.
“Eu experimentei isso durante os oito anos em que fui prefeito distrital, onde no primeiro ano o prefeito tem que simplesmente executar a programação do prefeito anterior. Ao mesmo tempo, nesse ano, você pode avançar um procedimento, a partir do segundo ano e praticamente sua própria gestão, seu projeto poderia se cristalizar no terceiro e quarto ano, o que poderia significar execução”, disse.
“E o último quinto significará apenas complementar e deixar os preparativos para a entrega. Nesse contexto, nesse contexto, faço esse pedido, para que possamos dar alguma continuidade, alguma estabilidade aos governos locais e regionais para que eles possam realizar sua aspiração, sua promessa, sua proposta de campanha”, acrescentou.
PARLAMENTARES
Alguns parlamentares se manifestaram sobre a iniciativa. No caso de Jorge Morante Figari, da Fuerza Popular, ele considerou que quatro anos são suficientes e não há precisa estender o mandato por mais um ano.
“Primeiro avalie isso. Se a reeleição for retomada, não seriam mais quatro, mas oito anos. Os cinco anos não teriam sentido. Muitos, não sendo reeleitos, não se esforçam para resolver os problemas no ano passado”, disse Morante.
Por sua vez, Wilmar Elera, do Somos Perú, disse que a proposta poderia gerar mais polêmica e disse que o calendário para a eleição de novos governadores e autoridades deve ser cumprido em outubro próximo.
“Já temos uma data para as eleições. Seja qual for o projeto de lei que vai trazer é mais polêmica. É como se fosse apresentado um projeto de lei para estender a Presidência da República por mais um ano, isso está fora de foco. Esse projeto de lei, quando for para a Comissão de Constituição, não vai prosperar, vai ficar lá”, disse.
A opinião de Cheryl Trigozo, da Alliance for Progress, seguiu a mesma linha. Ele expressou sua recusa em estender a administração de governadores e prefeitos regionais por mais um ano.
“Não concordo com essa proposta. Acho que quatro anos são suficientes para desenvolver um plano de trabalho. Dar a eles mais um ano não é bom”, disse Trigozo.
Finalmente, o parlamentar Carlos Anderson (desagrupado) argumentou que é hora de repensar todo o modelo de governança do país e que é claro que a descentralização nos últimos vinte anos foi interrompida e que tudo o que gerou é dispersão nas despesas, desperdício de recursos e corrupção.
“Nesse contexto, em vez de pensar em estender prazos, o importante é pensar em como fazemos para tornar a gestão transparente, melhorar a qualidade dos gestores nos níveis de governo regional e local e como controlamos a corrupção”, disse o deputado Anderson.
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