O panorama da liberdade de imprensa na América Latina só piorou, com um “aguçamento da repressão” do jornalismo independente e da “violência” contra os jornalistas, alertou este sábado Efe Ricardo Trotti, diretor-executivo da Associação Interamericana de Imprensa (SIP), que realizar sua reunião semestral de terça a quinta-feira.
Nos últimos seis meses, a situação da liberdade de imprensa na região “só piorou”, com uma série de características dominantes nos últimos anos, como “a violência contra a mídia e o assassinato e prisão de jornalistas”, denunciou Trotti.
Nestes primeiros três meses do ano, 13 jornalistas foram mortos na América Latina, 8 deles no México, um número alarmante que revela a “fraqueza” dos sistemas de proteção e segurança para esses profissionais, uma questão que será abordada na Reunião do Meio do Ano, que será virtual formato.
Trotti, ex-editor-chefe do jornal argentino El Liberal, reconheceu sentir “frustração e desamparo” ao testemunhar como os rápidos reveses na área de liberdade de imprensa e expressão arruinam os dispendiosos progressos realizados.
Escalada da repressão e da violência contra jornalistas
Ele destacou particularmente o “aguçamento da repressão contra o jornalismo, seja por condenações, prisão ou violência física” na região, particularmente na Nicarágua, além da Venezuela e Cuba.
Ele observou que os mais recentes relatórios país a país a serem apresentados na reunião da SIP refletem que “não estamos falando de meros tapas contra a liberdade de imprensa, mas de ataques sistemáticos”.
Assim, na Nicarágua, país que será o foco do encontro, três jornalistas do jornal La Prensa são presos com penas de até 13 anos de prisão e o jornal “ainda está ocupado pela polícia”, disse.
Durante o encontro, serão ouvidos os depoimentos das famílias de jornalistas presos e perseguidos pelo regime de Daniel Ortega, e será adotada uma declaração com “vários pontos de ação para responder aos ataques ao jornalismo e aos direitos humanos” no país centro-americano, informou a SIP.
Trotti referiu-se, nesse contexto, à “estigmatização contínua da mídia e dos jornalistas” observada em países como El Salvador ou México, e às “leis crescentes que prejudicam o livre fluxo de informações na cobertura dos jornalistas”.
Assim, recentemente, a Assembleia Legislativa de El Salvador, com maioria oficial, aprovou uma série de reformas no Código Penal e na Lei de Proibição de Gangues, que, de fato, “praticamente proíbe a mídia de publicar sobre questões de violência de rua ou gangues”.
Grande parte dos relatórios a serem lidos na reunião da SIP abundam sobre o “grave problema do acesso à informação pública” e, paralelamente, “a falta de transparência” dos Estados para “informar ou fornecer acesso à informação aos jornalistas” sobre assuntos relacionados à corrupção ou à saúde pública (o coronavírus).
México, o país mais perigoso para a prática do jornalismo
Quanto ao México, Trotti não hesitou em garantir que hoje é o país “mais perigoso” da região para a prática do jornalismo, com “um alto índice de impunidade” para os crimes e um sistema de proteção aos jornalistas que “não está funcionando corretamente”, porque “não há justiça ou proteção”.
Ele lembrou que a SIP tem repetidamente “recriminado” o presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador por sua retórica de estigmatizar a mídia e os jornalistas.
Um tipo de discurso estigmatizante (de López Obrador) contra a imprensa que “contribui para mais violência contra jornalistas no país”, disse.
Esse é um tipo de ataque verbal à mídia que também é usado pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele, e o do Brasil, Jair Bolsonaro, acrescentou.
Outra questão importante a ser abordada na reunião será a das altas penas de prisão em Cuba devido aos protestos populares de 2021.
No dia 20, será debatida a sustentabilidade da mídia, “a crise causada pelas mudanças no modelo de negócios e na internet”.
Entre os participantes agendados para esta reunião semestral estão o relator especial sobre liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca, o representante da UNESCO Guilherme Canela e o ministro canadense do Patrimônio Pablo Rodríguez.
Rodriguez falará sobre a proposta de lei para empresas como Google ou Facebook pagarem à mídia no Canadá pelo uso de seu conteúdo em suas plataformas digitais.
(Com informações da EFE)
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