A ex-ministra da Mulher, Rosario Sasieta, expressou sua rejeição ao caso da criança menor de 3 anos anos de idade que foi sequestrada e abusada sexualmente, em Chiclayo, e pelos outros casos semelhantes que ocorreram no país nas últimas semanas. Ele destacou que o Executivo deve tomar medidas imediatas, mas castração química, que está sendo proposta pelo Governo , não seria eficaz.
O advogado destacou que as pessoas claramente indignadas com esses crimes “muitas vezes podem se surpreender com a questão da castração química”, mas garantiu que “isso não resolve nada”. Além disso, explicou que o procedimento é muito caro e, “o que ele faz é inibir a ereção, mas não impede o problema mental”.
No caso da pena de morte, outra medida exigida pelos milhares de pessoas que protestam contra o caso da menina, o ex-ministro lembrou que esta proposta “tem consequências jurídicas gravíssimas”. Isso considerando que o Perú não aceita a pena de morte, uma vez que o Estado está vinculado à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como San José Pacto.
PROPOSTAS
Sasieta propôs medidas como a construção de prisões exclusivamente para pessoas que violam sexualmente menores. “Que eles colhem em algum lugar de nossas montanhas, a selva, como uma colônia penitenciária”, disse ele em entrevista à RPP Noticias.
Por outro lado, o ex-ministro disse ainda que o Cadastro de Agressores, que inclui todos os denunciados e condenados por crimes desse tipo, deve ser promovido como medida de combate a esses crimes. Sasieta acrescentou que é urgente que essas informações sejam acessíveis ao público e não mais exclusivas da Polícia e do Ministério Público.
“Tem que ser acessível ao público (registro) porque o Governo, o Estado na realidade, tem o dever de dar aos cidadãos ferramentas para se defenderem. Então, mesmo uma jovem que queira denunciar um relacionamento afetivo entra nesse cadastro e saberá quem é a pessoa que ela está fingindo ser”, disse.
Também questionou o fato de que apenas 400 escritórios da Secretaria Municipal da Ouvidoria da Criança e do Adolescente (DEMUNA) são credenciados junto ao Ministério da Mulher (MIMP), quando o total em nível nacional é de 1.700 prefeitos distritais. O advogado explicou que é importante que esses espaços sejam registrados para que possam emitir medidas de proteção em casos de violência ou negligência.
NÃO É UM CASO ISOLADO
Além disso, ela ressaltou que o abuso infantil em Chiclayo não deve ser visto como um caso isolado. “Eu poderia dizer que o assassinato desse garoto de San Martín marca o que não podemos mais permitir. Diante de um momento difícil, um momento vermelho é melhor do que três amarelos. Acho que podemos fazê-lo rapidamente, o Executivo, acima de tudo, deve ter a vocação política demonstrada nos fatos”, disse.
ABUSO INFANTIL
Na última quarta-feira, 13 de abril, uma menina de 3 anos foi encontrada amarrada de mãos e pés com fita adesiva depois de passar 15 horas em cativeiro. Um homem de 48 anos sequestrou e abusou sexualmente dela.
O nome do sujeito é Juan Antonio Enríquez García, mais conhecido como ' Monstro de Chiclayo”. O homem aproveitou a distração dos pais para chamar a atenção da menor e colocá-la em seu carro. Ele o manteve no segundo andar de sua casa, localizada na urbanização El Santuario.
Por outro lado, na região de San Martín, um sujeito foi acusado e preso hoje por abusar sexualmente e assassinar um menor de apenas um ano e 8 meses na cidade. de Selva Alegre, no distrito de El Porvenir, em Tarapoto, região de San Martin.
O pessoal da Divisão de Investigação Criminal da Polícia Nacional Peruana (PNP) o prendeu, depois que encontraram o corpo do menor sem vida em uma ravina. O que mais indignou a população é que o acusado era o padrasto da menina.
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