Os viajantes que chegaram ao aeroporto na Quinta-feira Santa para descansar durante as longas férias foram recebidos com más notícias: houve uma paralisação do tráfego aéreo controladores que forçaram os voos a serem reprogramados e os aeroportos de Cusco, Arequipa, Ayacucho, Trujillo e Tacna fecharam. A medida afetou mais de 8.000 passageiros e estimou-se que as perdas atingiram S/40 milhões de soles, em passagens aéreas e despesas de turismo, de acordo com Carlos Canales, presidente da Câmara Nacional de Turismo peruana (Canatur), mas quem é responsável por tudo isso?
Jorge Perlacios, presidente do conselho de administração da Corporação Peruana de Aeroportos e Aviação Comercial (Corpac), chegou a um acordo com os trabalhadores do Sindicato Unificado dos Controladores de Tráfego Aéreo do Perú (SUCTA Perú) e, embora a greve tenha sido levantada no mesmo dia, muitos passageiros já foi afetado.
No mesmo dia, o ministro dos Transportes e Comunicações, Nicolás Bustamante, disse que a pasta do Trabalho, presidida por Betssy Chávez, deve declarar por indicar que a greve dos controladores de tráfego aéreo que causou o caos nos aeroportos peruanos foi declarada “apropriada”.
“Nossa preocupação tem sido fazer com que o serviço seja restaurado, e então a avaliação virá. (...) Acredito que o Ministério do Trabalho tem todos os seus mecanismos legais para poder emitir ou adotar uma decisão”, disse à imprensa.
De fato, através de uma Resolução do Diretor-Geral publicada na última sexta-feira, 1º de abril, o Ministério do Trabalho e Promoção do Emprego (MTPE) declarou apropriada a greve da SUCTA Perú, que causou estragos nos principais aeroportos peruanos nesta quinta-feira santa.
A Corpac teve que pedir ao sindicato dos trabalhadores que derrubasse sua medida de força porque “prejudica a recuperação econômica do país e prioriza o diálogo”.
“Pedimos aos membros da SUCTA Perú que assumam um compromisso com nosso país, solidariedade com os viajantes e a boa imagem de nossa nação, apesar da difícil situação econômica pela qual estamos passando”, diz o documento. Depois de algumas horas, eles chegaram a um acordo.
ESTÁ LIMPO
A ministra Bettsy Chávez afirmou que em nenhum momento essa greve foi autorizada e que seu cargo não lhe ofereceu esse poder. No entanto, considerou as greves um “direito constitucional” .
“O Ministério do Trabalho não autoriza nem proíbe greves. Eles são um direito constitucional. Quando é declarado apropriado, é porque a greve é comunicada para fins de desconto. Isso significa que uma organização sindical cumpriu todos os requisitos formais da lei de relações coletivas de trabalho. Quando a legalidade da greve é declarada? Quando o Sunafil avalia que é usado regularmente e isso aconteceu na quarta-feira”, explicou na RPP Noticias.
O chefe da Promoção do Trabalho e Emprego afirmou que a greve dos controladores de tráfego aéreo foi considerada “ilegal” quando afetou o fluxo de ar.
“É na quinta-feira que esse pressuposto de legalidade é quebrado porque o artigo 82 da lei das relações coletivas foi violado, tendo afetado a propriedade legal, no caso, os voos. Este acordo está quebrado e a pasta do Trabalho declara a ilegalidade da greve”, disse ele, acrescentando que “em nenhum momento o Ministério do Trabalho dá luz verde para deixar milhares de peruanos na situação deixada por milhares de peruanos. Isso não foi autorizado.”
Na mesma linha, foi Juan Lira Carranza, diretor da Direção-Geral de Direitos Fundamentais e Saúde no Trabalho, que afirmou que a origem de uma comunicação, relatando uma paralisação do trabalho, era um procedimento regular de acordo com os procedimentos estabelecidos por lei, mas o MTPE não autorizou isso greve.
“Após a emissão desta Resolução, o ministério realizou quatro reuniões com o sindicato e a empresa, nos dias 7, 11, 12 e 13 de abril, onde infelizmente não foi possível chegar a acordo. Essas convocações para reuniões continuaram, de modo que uma quinta reunião foi alcançada no dia 14 e às 15h foi alcançado um acordo suspendendo a permanência”, disse.
Lira Carranza disse que a Corpac tinha que ter tomado as previsões do caso desde 29 de março, quando foi anunciada a paralisia dos controladores de tráfego aéreo e o sindicato poderia ter alocado uma série de trabalhadores para cumprir o essencial do serviço e não ser passageiros encalhados.
INTERPELAÇÃO
Para a deputada Patricia Chirinos, da Avanza Pais, só há uma culpada pelo que aconteceu na última quinta-feira: Betssy Chavez. Ela, portanto, anunciou uma moção de interpelação contra o Ministro do Trabalho, embora ainda esteja coletando assinaturas.
“A irresponsabilidade de Betssy Chávez na greve dos controladores de tráfego aéreo deixou milhares de turistas presos, gerando milhões de perdas para o país. Diante dessa e de outras má gestão no MTPE, apresentei uma moção de interpelação contra a ministra do Trabalho”, escreveu a parlamentar em sua conta no Twitter.
No documento interpelatório, há também outras questões, como o aumento do salário mínimo que “destacam sua falta de honestidade intelectual na realização de sua tese de optar pelo título de advogada, suas ligações com personagens envolvidos no crime de tráfico de terra e dinheiro. lavagem, bem como outros. questões que questionam sua transparência na realização de um escritório de alta escala”.
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