O opositor venezuelano José Gregorio Correa disse que a eleição do Supremo Tribunal é alcançada através do diálogo

O deputado indicou que o tribunal “adequado” para todos não é uma questão de maiorias, mas é uma questão de “diálogo, conversa e justiça”

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El diputado de la Asamblea Nacional de Venezuela, José Gregorio Correa, en una fotografía de archivo. EFE/Miguel Gutiérrez
El diputado de la Asamblea Nacional de Venezuela, José Gregorio Correa, en una fotografía de archivo. EFE/Miguel Gutiérrez

O deputado da oposição do Parlamento venezuelano José Gregorio Correa disse na segunda-feira que o diálogo é a base para a eleição dos novos juízes de um Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) que está “disponível para todos”.

É uma meta ter no retorno da Páscoa um Supremo Tribunal de Justiça que esteja ao alcance de todos; não podemos impedir isso e isso só pode ser alcançado através do diálogo”, disse.

Correa indicou que o HCJ “adequado” para todos não é uma questão para a maioria, mas é uma questão de “diálogo, conversa e justiça”.

“O diálogo não deve parar na Páscoa, não pode ser que saiamos de férias sem dialogar. Acho que precisamos continuar conversando, realmente precisamos de diálogo”, ressaltou.

Em 6 de abril, a ONG venezuelana Acesso à Justiça denunciou que o Parlamento de maioria chavista atrasou “injustificadamente” o processo eleitoral dos novos Magistrados Supremos, cuja nomeação foi adiada em 25 de março.

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O NA oficial atrasa injustificadamente o processo de eleição dos juízes que serão membros do Supremo Tribunal de Justiça, bem como a nomeação do diretor da Escola da Magistratura e do Inspetor Geral de Tribunais”, disse a ONG em sua conta no Twitter.

A este respeito, a organização indicou que a reforma do Supremo Tribunal venezuelano “estava progredindo a todo vapor”, após a adoção, de “forma expressa e unânime”, da reforma da Lei Orgânica do HCJ que havia sido proposta pelo presidente deste órgão, Maikel Moreno, mas que desde o adiamento da eleição, em 25 de dezembro de março, a nomeação foi adiada.

Ele explicou que, após esta data, “a AN modificou pelo menos oito vezes a convocação para que a sessão ordinária seja realizada dentro de 5 dias contínuos após o recebimento da lista enviada pelo Comitê para a Avaliação de Nomeações do Poder Cidadão”, para a eleição de juízes.

Após a reforma da Lei Orgânica do TSJ, o número de juízes que compõem o tribunal superior foi reduzido de 32 para 20.

A Câmara Constitucional será composta por cinco magistrados e os restantes cinco (Eleitoral, Político-Administrativo, Cassação Civil, Cassação Criminal e Cassação Social) por três juízes, de acordo com a proposta de reforma da lei, em oposição aos sete e cinco, respetivamente, que têm atualmente.

(Com informações da EFE)

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