Os Estados Unidos pediram a El Salvador na quarta-feira para rescindir o atual regime de emergência “assim que a situação permitir” de violência no país, e exortaram-no a respeitar os direitos humanos de todos os salvadorenhos, incluindo os detidos.
Questionado pela agência noticiosa EFE, um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca reagiu à situação em El Salvador, que celebra esta quarta-feira o seu décimo primeiro dia em regime de emergência na sequência de uma escalada de assassinatos que ceifaram a vida a mais de 80 pessoas.
O porta-voz garantiu que os Estados Unidos estão “preocupados” com o “pico de três dias” de homicídios registrado em El Salvador entre 25 e 27 de março, e que seus pensamentos “estão com o povo salvadorenho afetado pela violência”.
O governo salvadorenho respondeu a esse problema com prisões massivas e confinamento total para membros de gangues detidos, além da imposição de um regime emergencial que gerou críticas de organizações como a Human Rights Watch (HRW) e a Anistia Internacional (AI).
“Instamos o Governo de El Salvador a considerar cuidadosamente como implementa as medidas resultantes do atual estado de emergência e a pôr termo a esse estado de emergência assim que a situação o permitir”, disse à EFE o porta-voz da Casa Branca, que pediu anonimato.
“Também pedimos às forças de segurança, incluindo a polícia e os agentes penitenciários, que observem e protejam os direitos humanos de todos os salvadorenhos, incluindo os detidos”, acrescentou o porta-voz.
Na segunda-feira, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, alertou as quadrilhas que, se os homicídios aumentarem no país eles levarão comida em prisões onde, de acordo com o governo, milhares de membros de essas estruturas são aprisionadas.
A Amnistia Internacional instou o Governo salvadorenho a garantir os direitos das pessoas privadas de liberdade, incluindo o direito à integridade pessoal e a não serem submetidas a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
O regime de emergência aprovado no final de março pela Assembleia Legislativa, com grande maioria governante, a pedido de Bukele, deverá durar 30 dias, ou seja, até o final deste mês.
Como resultado dessa medida, adotada sem qualquer estudo ou discussão, vários direitos constitucionais foram suspensos, incluindo o de defesa durante processos judiciais e a inviolabilidade das telecomunicações para os salvadorenhos.
O governo realizou prisões em massa de supostos membros de gangues no que chamou de “guerra contra gangues”, assim como seus antecessores.
Desde o início do regime de emergência, organizações sociais e a Ouvidoria salvadorenha, Apolonio Tobar, coletaram mais de 100 denúncias de violações de direitos, principalmente devido a prisões arbitrárias.
(Com informações da EFE)
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