Ivan Duque apresentará o progresso do Acordo Final de Paz ao Conselho de Segurança da ONU

O Presidente da Colômbia apresentará as conquistas da Lei das Vítimas, os processos de reincorporação e substituição de cultivos ilícitos

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Foto de archivo del presidente de Colombia Iván Duque. EFE/ Carlos Ortega
Foto de archivo del presidente de Colombia Iván Duque. EFE/ Carlos Ortega

Em 12 de abril, o presidente Iván Duque falará na sessão ordinária do Conselho de Segurança da ONU e apresentará os progressos realizados para a implementação do Acordo de Paz Final. A notícia foi divulgada pela embaixadora do Reino Unido na ONU, Barbara Woodward, que também é presidente do Conselho de Segurança.

O presidente falará depois que a Missão de Verificação da mesma organização fez sua apresentação sobre o que foi observado na Colômbia em seu primeiro relatório trimestral de 2022. Ivan Duque estará acompanhado pela Vice-Presidente e Ministra das Relações Exteriores, Marta Lucía Ramírez; pelo Embaixador da Colômbia na ONU, Guillermo Fernández de Soto, e pelo Assessor Presidencial para Estabilização e Consolidação, Emilio Archila.

Duque apresentará os avanços alcançados na Lei de Vítimas e o apoio que deu a 12.826 ex-membros das extintas FARC, estendendo até 2031 os benefícios que foram extintos em agosto de 2019. “8.556 ex-combatentes têm um projeto produtivo ou um empreendimento econômico. Isso é feito por meio de 4.063 projetos individuais e coletivos”, relatou a Presidência da República.

O chefe de Estado também comentou que “358.000 compensações individuais (administrativas e judiciais) foram concedidas com um investimento de 3,08 bilhões de pesos”. Enquanto isso, no processo de reintegração, ele destacou os Programas de Desenvolvimento com Foco Territorial, que serviram para melhorar a vida de 6,6 milhões de pessoas em 170 municípios afetados pela violência.

Com relação às culturas ilícitas, o governo nacional indicou que administrou 1,8 bilhão de pesos para beneficiar as 100.000 famílias vinculadas ao Programa de Substituição de Cultivos Ilícitos de agosto de 2018 a 28 de fevereiro de 2022.

“A paz com a legalidade é uma realidade, e é bom que entendamos que, como não temos proprietários e também fazemos parte de uma construção coletiva, reconhecemos o que está sendo construído juntos: os triunfos da Colômbia pertencem a todos os cidadãos, e aqui tudo o que importa é que, quando a paz é construída, estamos semeando alegria nossos corações de cada cidadão”, assegurou o presidente.

Relatório da missão de verificação da ONU

Na segunda-feira, o relatório trimestral sobre a implementação do Acordo Final de Paz na Colômbia do Conselho de Segurança da ONU também foi divulgado. O documento contém o que foi observado pela Missão de Verificação da ONU entre 28 de dezembro de 2021 e 25 de março de 2022.

Conforme observado, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos recebeu relatos de 43 assassinatos de líderes sociais e 25 massacres. Também registrou que 13.821 pessoas sofreram deslocamento forçado e 48.331 colombianos foram confinados, dos quais mais de 42.000 pertencem a comunidades indígenas e afro-colombianas em Chocó.

Por outro lado, a ONU ressaltou que eles foram “os primeiros em que pessoas de regiões afetadas por conflitos votam nos Constituintes Especiais de Paz Transitória (CITREP)”. Ao mesmo tempo, eles apontaram que durante as eleições a maioria dos membros que pertenciam às extintas FARC puderam exercer seu direito de voto.

Em termos de reinserção econômica e social, o documento afirma que cerca de 63 por cento dos ex-combatentes participam de projetos individuais ou coletivos. A ONU enfatizou que a maioria dos mais de 13.000 ex-combatentes continuam no processo de reintegração “na vida civil, apesar dos desafios significativos que enfrentam”, como a insegurança nos territórios em que vivem.

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