O presidente Joe Biden quer gastar mais para “combater a agressão russa” na Ucrânia e o crime nos Estados Unidos, além de aumentar os impostos sobre os mais ricos, de acordo com seu projeto de lei orçamentário divulgado na segunda-feira.
Coincidindo com a invasão russa da Ucrânia, o Executivo elaborou um orçamento que inclui $31 bilhões para novos gastos com defesa, aumentando a linha de defesa nacional para $813 bilhões.
Sob esta seção, US $6,9 bilhões são alocados para a Iniciativa Europeia de Dissuasão, para a Aliança Atlântica OTAN e a “luta contra a agressão russa” contra a Ucrânia e um adicional de 1 bilhão em assistência a Kiev.
Se o Congresso adotar o orçamento, esse valor se somaria a outras ajudas já desembolsadas a Kiev.
Os fundos seriam usados para “melhorar as capacidades e a preparação das forças norte-americanas, aliados da OTAN e parceiros regionais em face da agressão russa” à soberania ucraniana, informou a Casa Branca.
Por outro lado, também propõe um novo imposto mínimo de 20% para os mais ricos do país, as fortunas superiores a 100 milhões de dólares.
“Esse imposto mínimo se aplicaria apenas a 0,01% das famílias mais ricas - aquelas com mais de US $100 milhões - e mais da metade da renda viria apenas de bilionários”, disse a Casa Branca em um comunicado.
“Isso garantiria que em um ano eles pagassem pelo menos 20% de sua renda total em impostos de renda”, acrescentou.
Em comunicado, Biden disse que sua administração “está no caminho certo para reduzir o déficit federal em mais de US$ 1,3 trilhão este ano”, naquela que é “a maior redução do déficit anual da história dos EUA”.
“Este é um resultado direto da estratégia do meu governo de controlar a pandemia e fazer a economia crescer de baixo para cima e meio para fora”, disse o presidente.
Isso será possível, em parte, aumentando o imposto sobre as sociedades de 21% para 28%, revertendo a legislação aprovada em 2017 pelo governo anterior do ex-presidente republicano Donald Trump (2017-2021), que o reduziu para 21%.
“Embora os seus lucros tenham disparado, o seu investimento na nossa economia não: as isenções fiscais não atingiram os trabalhadores nem os consumidores”, justificou a Casa Branca, que salientou que a nova taxa continua a ser a mais baixa para as grandes empresas desde a Segunda Guerra Mundial, exceto nos anos após o corte de impostos de 2017.
Washington também lembra ter apoiado um acordo negociado com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que estabelece um imposto mínimo de 15% para negócios globais.
A administração Biden observa que o projeto de lei do orçamento contém medidas adicionais para garantir que as empresas multinacionais que operam nos Estados Unidos não possam usar paraísos fiscais para reduzir o imposto mínimo geral.
Além disso, a proposta de orçamento contém US$9,9 bilhões para fortalecer a capacidade dos sistemas de saúde do país “para melhorar os programas de imunização” contra a covid-19 e US$81,7 bilhões nos próximos cinco anos em segurança sanitária contra futuras pandemias.
A proposta do Executivo deve ser enviada ao Congresso na terça-feira, que deve então aprová-la. Geralmente é apresentado em maio, mas este ano foi antecipado para que não coincida com as eleições legislativas de novembro.
Nas finanças públicas dos EUA, gastos discricionários são gastos do governo implementados por meio de um projeto de lei de dotações que deve ser aprovado no Legislativo.
(Com informações da AFP e da EFE)
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