Morena ainda não tem candidato a governador de Oaxaca; TEPJF discutirá desafio de Susana Harp

Apesar de Salomão Jara ter sido eleito no processo de seleção interna, a Corte vê possível violência política contra o legislador

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Embora Mario Delgado, presidente da Morena, tenha afirmado em mais de uma ocasião que Salomón Jara já é o candidato do partido ao governo de Oaxaca, na noite de sexta-feira a Câmara Superior do Tribunal Eleitoral da Federação Judiciária (TEPJF) abriu as portas para o desafio colocado pelo senador Susana Harp, que também aspira ser a porta-estandarte.

Em um comunicado, o TEPJF informou que derrubou parte da determinação do Tribunal Local de Oaxaca sobre a possível existência de violência política de gênero contra Harp durante o processo de seleção interna em que Jara foi eleito.

Além disso, ordenou que o Instituto Estadual de Participação Eleitoral e Cidadã de Oaxaca (IEEPCO) seja enviado ao Instituto Estadual de Participação Eleitoral e Cidadã (IEEPCO), para resolver através de um procedimento sancionatório especial, de acordo com o projeto de acordo do juiz Felipe de la Mata Pizaña, que discutir a sessão plenária em sua sessão pública de 30 de março.

“As queixas são parcialmente fundamentadas, porque, embora Morena tenha cumprido formalmente o princípio da paridade, também é verdade que carece de mecanismos regulatórios internos para alcançar a paridade substantiva com uma abordagem de transversalidade aos candidatos a governador ou governador”, afirma o texto de 37 páginas.

Embora Salomón Jara seja o vencedor pelo método escolhido por Morena, o Tribunal observou que não existem mecanismos regulatórios no partido que prevejam o que deve ser feito neste tipo de caso e, assim, cumprir seu dever de garantir a paridade substantiva através de critérios de competitividade e transversalidade, especialmente para candidatos a governador ou governador.

Vale ressaltar que a legisladora deixou claro seu interesse em saber se a indicação do candidato de Morena ao governo de Oaxaca foi definida pela paridade. “É tudo o que peço para saber”, disse. A candidatura ainda está no ar.

Dados os fatos, o partido fundado por AMLO foi ordenado a definir regras claras especificando como aplicar transversalidade ou competitividade, a fim de garantir a paridade substantiva o mais tardar no início do próximo processo eleitoral para os governos.

E vinculou o Instituto Nacional Eleitoral (INE) a supervisionar que o partido político emita tais regras de paridade substantiva, além do fato de que deve verificar que, nos registros de suas candidaturas, atende a esses critérios.

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