O Ministério da Segurança e Justiça de Cali pediu para declarar estado de emergência prisional e prisional em vista dos níveis de superlotação nas delegacias de polícia e nas Unidades de Reação Imediata (URIs).
O pedido foi feito pelo secretário de Segurança e Justiça, Carlos Soler Parra, que indicou que os níveis de superpopulação nas delegacias estão entre 133% e 2,040%, de acordo com um alerta recente emitido pela Procuradoria-Geral da República e pela Ouvidoria. “Atualmente, 2.026 homens e 145 mulheres estão em situação de superlotação nos centros de detenção temporária, situação que não garante o mínimo de direitos fundamentais para essas pessoas”, disse o secretário.
Soler fez o pedido em reunião com representantes dos Ministérios do Interior, Justiça, Defesa, Ministério Público, Instituto Nacional Penitenciário e Prisional (INPEC), Unidade de Serviços Prisionais e Prisionais (Uspec), Asocapitales, Polícia Metropolitana e garantes de direitos humanos. “Sentamos para conversar por que, devido a questões legais, as 36 horas para ficar (detido) nas delegacias se tornaram seis meses e um ano”, comentou o funcionário.
De acordo com a Secretaria, o estado de emergência tem como objetivo fornecer uma solução de curto prazo para a situação que afeta as pessoas privadas de liberdade. “Procuramos uma rota para encontrar uma solução”, disse Soler. Encontramos isso na Lei 1709 de 2008 (...) que diz que o diretor do Inpec pode declarar, com pedido prévio, uma emergência penitenciária e prisional devido à superlotação severa”.
Soler também propôs algumas visitas às prisões para procurar maneiras de mitigar a situação. O funcionário explicou que o trabalho seria feito de forma coordenada entre as secretarias de Saúde, Segurança e Justiça e Paz, com o acompanhamento da Procuradoria Geral, da Ouvidoria e da Personería.
Reforma do Inpec
Depois da última sexta-feira, 18 de março, o apelido 'Matamba', um dos ex-líderes do Clã do Golfo, escapou da prisão de La Picota, em Bogotá, o presidente Iván Duque anunciou que iria realizar uma reforma do sistema penitenciário e prisional colombiano na parte administrativa. Após o anúncio, o Sindicato dos Trabalhadores Prisionais (UTP) disse que apoiava a proposta do presidente nacional, desde que respeitasse os direitos dos trabalhadores.
Em diálogo com a Rádio RCN, o presidente da UTP, Óscar Robayo, indicou que, embora apoiem a proposta de reforma do sistema prisional do presidente Duque, eles estão preocupados que, em meio a essa transformação, os agentes penitenciários colombianos sejam afetados por iniciativas como a privatização centros de prisão no país.
“Se eles acham que nos liquidar ou nos passar para a polícia ou se tornar uma força pública, seria a melhor coisa, eles estão errados”, disse Robayo. O presidente da UTP explicou que esta decisão “seria procurar um manto de impunidade, silenciando os trabalhadores” e disse que o sindicato vê com preocupação a política do Ministério da Justiça de privatizar as prisões, “para encobrir a superlotação das prisões, que não terminou, mas se mudou para centros de detenção, URI e polícia estações”.
Segundo o dirigente sindical, se esse cenário se tornar realidade, seriam cerca de 12.000 funcionários do órgão de vigilância penitenciária do país e outros 4.000 funcionários administrativos que seriam afetados por essa reforma.
CONTINUE LENDO: