Na quarta-feira, o Ministério da Educação forneceu à Procuradoria-Geral da República informações sobre 163 casos de violência sexual registrados em instituições educacionais distritais, supostamente cometidos por professores vinculados à entidade.
A entidade esclareceu em comunicado à imprensa que existem 154 processos disciplinares ativos com corte a partir de 1 de março; no entanto, a base submetida ao Ministério Público foi atualizada em 18 de março, o que inclui denúncias recebidas no terceiro mês do ano, envolvendo assim um total de 163 casos.
O órgão judicial, por sua vez, entregará os primeiros resultados da investigação no prazo de 30 dias. Soma-se a isso a nomeação de seis novos promotores e o mesmo número de investigadores que estarão disponíveis nos tribunais distritais, localizados em: Ciudad Bolivar, Suba e Barrios Unidos.
Essa iniciativa foi anunciada em 19 de março pelo promotor Francisco Barbosa, após reunião com a prefeita Claudia López. Segundo o funcionário, os novos investigadores e procuradores darão maior atenção a esse tipo de inquérito, independentemente da localidade em que se origina.
“Prevenir e acelerar os casos de violência sexual nas escolas é uma prioridade”, disse Edna Bonilla, Secretária de Educação. O funcionário ressaltou que a equipe de controle interno está sendo fortalecida, o recrutamento de 200 conselheiros de ensino adicionais e o trabalho que eles têm feito com várias entidades, “já que prevenir esse tipo de violência é trabalho de toda a sociedade”, acrescentou.
Dias de prevenção nas escolas oficiais
Esta quarta-feira começou um dia pedagógico para identificar os diferentes tipos de violência que ocorrem na escola, os fatores de risco e a necessidade de promover a transformação cultural nos lares e nas instituições de ensino. “O objetivo é avançar um ciclo de dias pedagógicos uma vez por mês nas escolas oficiais da cidade”, disse o Ministério da Educação.
Para isso, a entidade desenvolveu o primeiro guia que servirá de suporte para trabalhar nesta questão e assim “transformar as escolas em territórios livres de violência e violações”. Qualquer pessoa pode acessar esses guias em educacionbogota.edu.co.
“Este exercício proporcionará às comunidades educativas ferramentas que permitam a identificação, desnaturalização e prevenção da violência, promover a participação de crianças e jovens na construção de estratégias para a prevenção da violência no ambiente escolar e reconhecer institucionais redes de apoio em situações de violência”, afirmou a Secretaria no documento.
Em 2021, 61% dos casos relatados de abuso sexual foram vitimados por menores
De acordo com o relatório divulgado pela Pontifícia Universidade Javeriana, em 2021 houve cerca de 43.993 queixas associadas a abuso sexual, das quais 61% foram casos contra crianças e adolescentes. Destes, apenas 13% denunciados nacionalmente foram levados perante um juiz.
A análise realizada pela universidade destacou que crianças, jovens vítimas de assédio ou abuso sexual apresentam atrasos no desenvolvimento, ansiedade, estigmatização, baixa autoestima. Entre outras desvantagens, o desempenho três vezes menor foi identificado nos testes estaduais, maior probabilidade de repetir os recursos escolares e abandonar a escola.
De acordo com o relatório, quando atingem a idade adulta, esses menores terão duas vezes mais chances de ter dificuldades econômicas, baixo desempenho no trabalho ou problemas para conseguir emprego. Por esse motivo, a instituição recomendou a implementação de uma estratégia de educação sexual e reprodutiva.
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