Rússia aprova sentenças duras para punir “informações falsas” sobre suas ações no exterior

Na terça-feira, os parlamentares russos aprovaram uma lei que prevê sanções severas para punir “informações falsas” sobre as ações da Rússia no exterior, como parte das medidas tomadas para controlar informações sobre a ofensiva na Ucrânia.

A lei tem como objetivo complementar a adotada no início de março, que prevê até 15 anos de prisão para a publicação de “informações falsas” sobre o exército russo.

O texto, adotado em terceira leitura, sanciona a “divulgação pública de informações deliberadamente falsas” sobre “atividades de órgãos do Estado russo fora do território russo”, de acordo com um comunicado do Parlamento.

A lei prevê penas de até 3 anos de prisão, ou até 5 anos se for uma atividade de grupo, um “abuso de posição oficial”, uma “criação artificial de provas” ou se o ato é “motivado por ódio ou hostilidade política, ideológica, racial, nacional ou religiosa”.

A pena pode ser aumentada para 15 anos de prisão se “informações falsas” tiverem “consequências graves”.

O projeto de lei, que entrará em vigor quando o presidente Vladimir Putin o ratificar, também inclui penas de até cinco anos de prisão por “ações públicas que busquem desacreditar o exercício de seus poderes por órgãos do Estado russo fora do território”.

Desde o início de sua ofensiva na Ucrânia, em 24 de fevereiro, a Rússia proibiu vários meios de comunicação locais e estrangeiros e redes sociais Facebook, Instagram e Twitter no território. O grupo americano Meta foi classificado como “extremista”.

Pelo menos três pessoas que postaram mensagens anticonflito na Internet já estão sendo processadas por esse motivo.

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