Um cidadão sírio entrou com uma ação contra o guarda de fronteira da União Europeia (UE), por ter sido enviado ilegalmente à Turquia por agentes gregos, informou a AFP o oenegé que está tratando de seu caso.
O processo foi registrado formalmente em 10 de março, de acordo com o site do Tribunal de Justiça da UE.
Alaa Hamoudi exige 500.000 euros (cerca de US $550.000) em compensação da guarda de fronteira da UE, Frontex, por cumplicidade com o gesto dos agentes gregos entre 28 e 29 de abril de 2020.
O grupo jurídico Front-Lex, que representa Hamoudi, alegou que o cidadão sírio chegou à ilha grega de Samos junto com outros 20 requerentes de asilo.
No entanto, todos esses migrantes foram instalados em um barco inflável e abandonados no mar por 17 horas, em uma operação sob a supervisão de agentes da Frontex.
O grupo acabou desembarcando na Turquia, onde Hamoudi atualmente reside.
Tal gesto constitui um “retorno” ou “expulsão”, o retorno forçado de requerentes de asilo, o que é ilegal para os padrões internacionais.
A Frontex, agência que tem um orçamento de cerca de 750 milhões de euros este ano, estava a ajudar a Guarda Costeira grega na fronteira marítima com a Turquia. No entanto, a agência não respondeu aos pedidos de comentários feitos pela AFP.
Em outubro de 2020, uma investigação conduzida pelo grupo de análise Bellingcat e pela cooperativa jornalística Lighthouse Reports, além de vários órgãos de imprensa, determinou que a Frontex havia permitido o retorno forçado de requerentes de asilo em águas gregas.
A denúncia promoveu a abertura de várias investigações na UE sobre as práticas da agência de controle de fronteiras.
Um grupo interno de investigação estabelecido pela própria Frontex concluiu que não havia registros do incidente de 28 e 29 de abril, relatado pela denúncia.
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