'Otoniel' tenta impedir sua extradição com uma dupla manobra judicial entre tribunais

A defesa do ex-chefe criminal do Clã do Golfo implementou uma nova estratégia para evitar que seu agente tenha que comparecer antes que os EUA se levantem

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Fotografía cedida por la Policía
Fotografía cedida por la Policía Nacional de Colombia que muestra al número uno de la banda criminal del Clan del Golfo, Dairo Antonio Úsuga David (c), alias "Otoniel", mientras es escoltado por agentes de policía en Bogotá (Colombia). EFE/Policía Nacional de Colombia

Dairo Antonio Úsuga, vulgo Otoniel, não está apenas sendo impugnado perante a Jurisdição Especial para a Paz (JEP) para impedir sua extradição para os Estados Unidos, mas também está procurando que a própria Suprema Corte de Justiça acabe suspendendo esse processo.

Precisamente do tribunal superior, eles indicaram que não suspenderão o envio de 'Otoniel' enquanto ele se submete ao JEP para fornecer informações sobre o conflito. A principal razão é que o ex-chefe criminal do Clã do Golfo não foi incluído na lista de ex-combatentes das FARC, então ele não pode entrar naquele tribunal.

No entanto, Úsuga também estaria revivendo os processos criminais que mantém por tráfico de drogas no país e, assim, garantiria que é o mesmo Tribunal que acaba suspendendo sua extradição, uma vez que a jurisprudência colombiana contempla dois processos diferentes pelo mesmo crime.

Fontes do jornal noticioso Noticias RCN revelaram que a defesa daquele que era o narcotraficante mais procurado do país está em medidas para reativar todos os casos de tráfico de drogas nos tribunais comuns e condenar seu agente na Colômbia.

No entanto, nessa reportagem, eles relataram que o promotor Mario Burgos fez uma modificação na acusação contra 'Otoniel', que foi endossada pelo juiz no caso, onde a acusação por concerto para cometer crimes não incluía mais fins de tráfico de drogas.

“Isso é o que poderemos provar no julgamento oral, com propósitos específicos, como foi o esclarecimento de homicídios, terrorismo e deslocamento forçado, nenhum outro propósito”, disse Burgos na RCN News.

Nesse meio de comunicação, as fontes do julgamento também disseram que a defesa de 'Otoniel' está em uma espécie de turnê pelos tribunais colombianos, reavivando os processos contra eles e que as audiências teriam sido agendadas para abril, maio e junho.

Eles até disseram que semanas atrás o Supremo Tribunal de Justiça recebeu um pedido para recusar a extradição do capo, uma vez que o arquivo que justifica sua extradição não indica as identidades, datas e o relato preciso dos fatos pelos quais ele deve comparecer nos Estados Unidos. No entanto, o Supremo Tribunal respondeu que eles se absterão de suspender esse processo.

Por outro lado, na Rádio RCN, eles relataram que no JEP responderam negativamente ao pedido da defesa de Úsuga para interromper seu envio ao país dos Estados Unidos enquanto ele comparece àquele tribunal de paz, prestando suas declarações voluntárias nos casos macro em que solicitaram ele nessa jurisdição.

Enquanto isso, o presidente Iván Duque descreveu as decisões do Supremo Tribunal de Justiça e do PEC de não suspender a extradição de 'Otoniel' como coerentes.

“Parece muito bom para mim, e é isso que deve acontecer com ele com aquele criminoso. Ele é um traficante de drogas, além disso, parece-me que ele é consistente com a jurisprudência e com decisões anteriores de pessoas que estiveram no tráfico de drogas e não têm permissão para evitar o caminho certo”, disseram as declarações do presidente dos colombianos naquela estação.

Na segunda-feira, a Suprema Corte negou suspender o envio de Úsuga para os Estados Unidos, pois ele não fazia parte de nenhum dos atores armados que haviam se submetido no processo de paz com as FARC.

“A Câmara abster-se-á de remeter o processo para a Jurisdição Especial para a Paz, da qual decorre que o pedido de suspensão do processo de extradição também não será concedido, uma vez que não há visão séria e fundamentada de que Dairo Antonio Úsuga David cumpre a fundamentação fator personae”, argumentaram.

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